Moradores, pescadores e frequentadores de áreas de lazer de Palmas terão uma programação especial de orientação durante o período de reprodução dos peixes. O defeso, conhecido como Piracema, começou em 1º de novembro de 2026 e seguirá até 28 de fevereiro de 2027. Nesse intervalo, a Prefeitura de Palmas fará abordagens educativas em feiras, comunidades, colônias de pescadores, praias e escolas.
A iniciativa é coordenada pela Fundação Municipal de Meio Ambiente (FMA), em parceria com a Guarda Metropolitana de Palmas (GMP) e a Secretaria Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal (Sebem). Segundo a Prefeitura de Palmas, o objetivo é explicar as regras do período e reforçar a importância da proteção dos rios, lagos e espécies aquáticas.
Blitzes começam pelas feiras da capital
A primeira etapa da programação será realizada nas feiras livres de diferentes regiões de Palmas. As equipes estarão na Feira do Jardim Aureny III no sábado, 7 de novembro; na Feira da Arse 112, em 12 de novembro; na Feira da Arno 33, em 14 de novembro; e na Feira da 304 Sul, em 17 de novembro.
As quatro atividades estão marcadas para ocorrer das 18h às 19h30. Durante as abordagens, os agentes deverão conversar com pescadores, comerciantes e consumidores sobre as restrições do defeso, o ciclo reprodutivo dos peixes e os impactos da pesca irregular. A escolha das feiras amplia o alcance da campanha para além das áreas diretamente ligadas aos rios e praias.
Também estão previstas visitas à Colônia Z10, que funciona na Feira da 304 Sul, à Vila dos Pescadores, no Jardim Taquari, e à comunidade da região do Sucupira. A programação inclui ainda orientações nos píeres das praias da Graciosa, do Prata e dos Buritis, pontos frequentados por moradores e visitantes que utilizam a orla da capital.
Fiscalização terá atuação durante todo o período
Além do trabalho de conscientização, a Guarda Metropolitana de Palmas deverá realizar fiscalização ostensiva para combater práticas irregulares durante a Piracema. A ação foi planejada antes do início do defeso, em reunião realizada em 23 de setembro entre técnicos da FMA e integrantes da Guarda Ambiental de Palmas.
Na ocasião, conforme registro publicado pela Prefeitura de Palmas, foram discutidas medidas de educação ambiental, blitzes, monitoramento e integração com outros órgãos. O planejamento municipal considera o período anual de reprodução das espécies nativas, quando a restrição à pesca busca reduzir a captura de peixes antes da desova.
A Piracema é considerada uma fase essencial para a renovação dos estoques pesqueiros. A preservação do ciclo reprodutivo contribui para a manutenção da fauna aquática e também protege atividades econômicas ligadas à pesca, ao comércio de pescado e ao turismo em áreas próximas aos rios e lagos do Tocantins.
Pesca amadora também segue regras específicas
O Portal de Serviços do Governo do Tocantins informa que a licença de pesca amadora permite a captura apenas de exemplar, tamanho e espécie autorizados. O mesmo serviço ressalta que a pesca é proibida durante o período de defeso, conforme a regulamentação anual do órgão ambiental estadual. Portanto, a existência de uma licença não autoriza automaticamente a atividade durante a Piracema.
As informações estão disponíveis na página oficial de Solicitação de Licença de Pesca Amadora do Governo do Tocantins, administrada pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins). O órgão é responsável pela gestão do serviço e pela orientação relacionada às regras ambientais aplicáveis à pesca no estado.
Em 3 de dezembro, a Fundação Municipal de Meio Ambiente também participará do Projeto Peixe Mais, na Escola Municipal Lúcia Sales Pereira Ramos. A atividade será coordenada pelo Naturatins e terá palestra e orientações destinadas à comunidade escolar. A proposta é levar o tema para crianças, educadores e famílias, reforçando que a preservação dos peixes depende do respeito ao período de reprodução.
Com ações em áreas comerciais, comunidades pesqueiras, espaços de lazer e unidades de ensino, Palmas pretende alcançar públicos diferentes ao longo dos quatro meses de defeso. A fiscalização e as atividades educativas ocorrerão até o encerramento da Piracema, em 28 de fevereiro de 2027, período em que o cumprimento das regras é considerado fundamental para a conservação dos recursos hídricos e da fauna aquática da capital.