Moradores do Tocantins precisaram observar horários específicos para a venda de bebidas alcoólicas durante o segundo turno das eleições, realizado no domingo, 25 de outubro de 2026. A restrição alcançou todo o estado entre a meia-noite e as 17h daquele dia, conforme levantamento da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) divulgado pela Agência Brasil em 24 de outubro.
A chamada “lei seca eleitoral” interferiu diretamente no funcionamento de bares, restaurantes, mercados e outros estabelecimentos que comercializam bebidas. Durante o intervalo indicado, a venda ficou restrita no território tocantinense. O levantamento também mostrou que a aplicação da medida não foi idêntica em todos os municípios, já que algumas cidades adotaram horários próprios para o início e o fim da proibição.
Quatro municípios tiveram período diferente
Em Peixe, Jaú, São Valério e Sucupira, a restrição começou às 18h do sábado, 24 de outubro, e permaneceu até as 18h do domingo, 25. Nesses quatro municípios, portanto, o período alcançou a noite anterior à votação e avançou uma hora além do horário previsto para o restante do estado. A diferença exigiu atenção adicional de comerciantes e consumidores dessas localidades.
Para os demais municípios tocantinenses, o intervalo informado foi mais concentrado no domingo: da 0h às 17h. A informação é especialmente relevante para quem pretendia comprar bebidas durante a madrugada, pela manhã ou no início da tarde do segundo turno. Como os horários variaram conforme o local, a consulta à regra aplicável ao município foi importante antes da abertura ou do planejamento das atividades comerciais.
O levantamento divulgado pela Abrasel destacou que as normas sobre venda e consumo de bebidas alcoólicas em períodos eleitorais podem ser definidas de maneira diferente por autoridades estaduais e municipais. Por isso, a existência de uma restrição no estado não significa necessariamente que todos os municípios tenham adotado exatamente o mesmo intervalo. No Tocantins, a própria relação apresentada indicou a adoção de horário específico nas quatro cidades mencionadas.
Impacto para eleitores e estabelecimentos
A medida teve caráter temporário e coincidiu com o domingo de votação. Para os eleitores, o principal efeito prático foi a necessidade de verificar se a compra de bebidas estava permitida no horário pretendido. Para bares, restaurantes, distribuidoras, supermercados e lojas, a restrição envolveu a organização das vendas e do atendimento durante o período determinado.
A regra não alterou o calendário do segundo turno. A votação ocorreu em 25 de outubro, e a consulta ao local de votação continuou sendo uma providência necessária para os eleitores. Em outra publicação sobre o pleito, a Agência Brasil reuniu orientações para que o eleitor verificasse onde deveria votar no domingo.
Também foi importante não confundir a restrição de comercialização com uma autorização geral para o consumo em qualquer situação. O levantamento tratou dos horários e das regras informadas para o período eleitoral, enquanto eventuais atos locais poderiam estabelecer detalhes adicionais. Assim, estabelecimentos e consumidores deveriam considerar as determinações válidas para o município e acompanhar eventuais comunicações oficiais antes de realizar a venda ou a compra.
Horários informados para o Tocantins
De acordo com as informações reunidas pela Abrasel e publicadas pela Agência Brasil, o quadro no Tocantins ficou organizado em dois períodos. Na maior parte do estado, a restrição valeu da meia-noite às 17h de 25 de outubro. Em Peixe, Jaú, São Valério e Sucupira, começou às 18h de 24 de outubro e terminou às 18h do dia seguinte.
A diferença entre os horários reforçou a necessidade de atenção ao endereço do estabelecimento. Uma regra observada em uma cidade não deveria ser automaticamente aplicada a outra, especialmente porque os quatro municípios tiveram início antecipado no sábado e encerramento posterior no domingo. Para o consumidor, conferir a localidade foi a forma mais segura de evitar deslocamentos durante o período de venda restrita.
As informações foram divulgadas na véspera do segundo turno, quando comerciantes e eleitores já precisavam organizar a rotina do domingo. A orientação geral, diante da variação municipal, foi acompanhar os comunicados das autoridades responsáveis e respeitar o intervalo correspondente a cada cidade. O objetivo da medida esteve relacionado ao controle da comercialização de bebidas durante o processo eleitoral, sem modificar as demais orientações para a votação.